Contudo, você terá liberdade para definir cada cobertura da maneira que preferir. Além disso, existe a escolha dos beneficiários, que serão as pessoas que receberão a indenização. No entanto, é fundamental entender quem são os recebedores da indenização em diferentes casos, para se preparar e ter mais tranquilidade no futuro.
O que é o beneficiário do seguro de vida?
Além disso, esse pagamento direto só acontece para a indenização, pois o seguro não entra na divisão de bens. Quando você buscar a contratação de uma apólice, certamente a seguradora irá perguntar quem serão seus beneficiários. No futuro, se precisar acionar o suporte financeiro, essas pessoas serão contatadas. Uma das escolhas mais importantes de uma apólice é o beneficiário do seguro de vida, e se você não sabe o que isso significa, pode ter dificuldade em contratar o produto ideal. O seguro de vida é um produto que permite garantir a segurança financeira dos seus dependentes no caso de imprevistos, como falecimento, acidente ou doença grave.
Quem tem direito a receber a indenização do seguro de vida?
Indique todos os dados corretos, para ser possível localizar essas pessoas no futuro. Além disso, algumas seguradoras podem ter uma política comercial e de subscrição com recomendações específicas. Por isso, vale a pena conferir com a companhia escolhida antes de escolher seus dependentes. No entanto, se existirem outras relações importantes que você deseja proteger, elas também podem ser seus beneficiários no seguro de vida. Embora apenas 17% da população possua um seguro de vida, a tendência é que esse número aumente acompanhando a popularidade do produto no País. É comum que as pessoas se confundam entre segurado e beneficiário.
Quais alterações são feitas automaticamente nos seguros de vida?
Ele pode ser usado em vida pelo próprio segurado, como nos casos de doenças graves, invalidez, e outros. No universo de seguros de pessoas existem diferentes tipos de planos de risco. Além de morte, há coberturas para invalidez permanente ou temporária por doença e/ou acidente, entre outras. São modalidades que contemplam indenização caso o segurado esteja incapacitado de trabalhar, mesmo que temporariamente.
A contratação do seguro envolve a transferência do risco de uma parte para outra. No caso, quem assume o risco de acontecer um sinistro é a seguradora, que administra o seguro em troca de uma quantia em dinheiro recebida do segurado — o prêmio. O seguro de vida é como um contrato em que a seguradora paga uma indenização se algum dos eventos previstos na apólice efetivamente acontece. Além disso, algumas seguradoras também permitem determinar seus dependentes primários e secundários, para o caso de um dos indivíduos não puder receber o pagamento, como no caso de menores de idade, por exemplo. Uma apólice ou certificado individual de seguro de vida é o contrato que estabelece os termos e condições do seguro, bem como os direitos e obrigações da pessoa que está contratando e também da seguradora.
Em situações que o segurado não define os seus beneficiários, o seguro é pago aos herdeiros legais. Ainda, conforme artigo supramencionado, caso o segurado não possua herdeiros, a indenização será deferido àquele que comprovar que a morte do segurado o privou dos meios necessários à subsistência. Desse modo, caso o segurado opte por beneficiar um não-herdeiro, seus sucessores ficam impedidos de solicitarem a indenização judicialmente. Esse impedimento é justificado pelo artigo 794 do código supramencionado, uma vez que, para todos os efeitos legais, o seguro de vida não é considerado herança. A apólice nada mais é que o documento que formaliza o contrato, reunindo informações importantes, como as coberturas previstas, as condições para direito à indenização e os riscos excluídos — situações que o seguro não cobre. Nesse sentido, se o titular falecer, os beneficiários recebem o pagamento da indenização do seu seguro, e os herdeiros são indicados para dividir seu patrimônio, bens e valores.
Conforme art. 792, do Código Civil, a indenização será divida entre os herdeiros do segurado, sendo devido 50% ao cônjuge ou companheiro e o restante aos demais sucessores. De outro modo, caso o segurado não determine um beneficiário ou, por algum motivo, sua vontade não possa ser satisfeita, a indenização será conferido obedecida a ordem de vocação hereditária. Além disso, importante mencionar a possibilidade de indicar como beneficiário um menor impúbere. Se na ocorrência do sinistro, o mesmo ainda não estiver adquirido a responsabilidade civil, o valor da indenização será depositado em juízo até que o mesmo complete a maioridade legal. Além disso, vale salientar que, no que tange ao seguro de vida, não há o que se falar de doação inoficiosa. Disposto no art. 549 do Código Civil, este instituto diz respeito ao testamento.
Essa pode ser uma dúvida comum de várias pessoas, principalmente por não ser um assunto muito discutido. É importante somente garantir que é um seguro que atende às suas principais necessidades, cabe no seu bolso e que você terá facilidade de acionar. Os pagamentos devem ser feitos mesmo que o seguro não seja acionado - afinal, ele é uma forma de garantir tranquilidade mesmo que não seja usado. É o caso da estudante de medicina veterinária Daniela Thieri, que contratou um seguro de vida em 2018, e relata sua experiência no episódio desta quinta-feira (6) do “Tá Seguro? ”, videocast do InfoMoney, já disponível no YouTube e nas principais plataformas de podcast (clique aqui para ouvir no Spotify).
Todo mundo perdeu um familiar ou algum amigo ou conhece alguém que perdeu. A morte parece que ficou de fato muito próxima de todos nós”, comenta Andreia, indicando que houve um aquecimento da demanda por conta do interesse das pessoas em conhecer e contratar o produto. Outra ocasião na qual Daniela utilizou um benefício proporcionado pelo seu seguro de vida foi quando ela teve um problema com seu veículo durante a madrugada no meio da rodovia Castello Branco (SP). Ao acionar o seguro do automóvel, a estudante foi informada que o guincho levaria cerca de 5 horas para chegar ao local onde ela estava. Foi quando ela lembrou que o contrato do seguro de vida previa assistência ao veículo também. Para declará-las, o contribuinte deve acessar a ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis” e selecionar a linha “03 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado”.
O valor que o segurado paga à seguradora, geralmente na forma de mensalidade, chama-se “prêmio”. É a partir daí que os beneficiários terão direito a receber a indenização. O seguro de vida garante alívio financeiro aos dependentes do segurado, ou beneficiários, em caso de morte. Mesmo que ele deixe herança, o inventário pode demorar, e sua família vai precisar de recursos para se manter neste período. Os beneficiários são as pessoas ou entidades nomeadas pelo segurado que receberão o pagamento do prêmio em caso de sinistro, como falecimento.
Souza destaca que o mais relevante é que as pessoas saibam que hoje existem produtos acessíveis para todos os perfis e que garantem proteção adequada de acordo com as necessidades de cada um. Segundo Souza, no caso da XP, há seguros para diferentes perfis de segurados e públicos. “Ainda não há um sistema unificado que reúna as informações de todas as seguradoras quanto à existência de um seguro de vida para determinada pessoa”, afirma Souza. “No entanto, é possível consultar junto às próprias seguradoras a existência de seguros em seu nome, ou mesmo em nome do indivíduo que veio a ter algum evento amparado”, acrescenta.
Ainda, na falta de indicações de beneficiários, o artigo 792 do Código Civil determina que metade do valor do capital segurado será direcionado para o cônjuge não separado judicialmente. É o caso, por exemplo, de menores de 18 anos que são herdeiros ou listados Corretor de Seguros na apólice. Como é preciso ter a maioridade para retirar o pagamento, um responsável legal pode ficar responsável pela conta até o titular ser capaz de movimentá-la. Mas vale dizer que isso varia conforme a seguradora que oferece e o produto contratado.
Por exemplo, se um pai indica garante no contrato, dois filhos, e um deles vier a óbito, a indenização será deferida em favor do beneficiário sobrevivente. Assim, desde que devidamente previsto na apólice, a ocorrência desses eventos estará coberta pelo seguro, oferecendo o suporte financeiro contratado ao segurado ou a seus beneficiários. As garantias de um seguro são expressas sob a forma de coberturas — os eventos que dão direito à indenização. De forma geral, os seguros têm que oferecer a cobertura por morte, que é obrigatória. Para saber se você é beneficiário de seguro de vida, existem alguns canais disponíveis, como contatar o titular ou a seguradora, informando seus dados para pesquisa.